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Bomba do século no SPFC

STJ anula atos pós 2004 no São Paulo. Aidar pode cair.

stjO Superior Tribunal de Justiça decidiu dar ganho de causa a ação proposta pelos ex-presidentes oposicionistas do São Paulo e garantiu que o Código Civil deve ser respeitado, e qualquer mudança estatutária em clubes deve passar, obrigatoriamente, pela aprovação dos associados. Isso quer dizer, na prática, que todos os atos praticados pós 2004 se tornam sem efeito no São Paulo.

A ação foi assinada por José Douglas Dalora, Eduardo Mesquita Pimenta e outros ex-presidentes e conduzida pelo Desembargador Francisco de Assis, que é conselheiro vitalício do São Paulo e assumiu a questão.

O STJ já havia julgado procedente a ação, mas Juvenal Juvêncio, à época, entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal. Foi concedida uma liminar, depois derrubada no dia 14 de novembro de 2011 pelo ministro Luiz Fux. Ele cassou decisão judicial que permitiu a alteração do Estatuto do São Paulo Futebol Clube (SPFC) com o objetivo de assegurar ao então presidente, Juvenal Juvêncio, um “terceiro mandato de três anos”. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia firmado a legalidade da reforma do estatuto pelo Conselho Deliberativo do clube, e não pelo voto da Assembleia Geral dos Associados, como previsto no Código Civil, ante a autonomia das associações desportivas, prevista no inciso I do artigo 217 da Constituição Federal. Assim o STF devolveu a ação para o STJ que decidiu o caso nesta terça-feira.

Com a decisão, todos os atos praticados a partir de 2004, e que tenham influência futura, perdem efeito. Nesse caso todos os conselheiros que se tornaram vitalícios por indicação de Juvenal Juvêncio, ou mesmo de Carlos Miguel Aidar, deixam de ser. Os conselheiros que foram eleitos em 2014 perdem o cargo e o presidente Carlos Miguel Aidar tem o seu mandato interrompido. O STJ precisa indicar um interventor que ajustaria as questões estatutárias, recuando para 2004 e convocaria novas eleições gerais no clube. Não há prazo previsto para isso.

Nesta noite estão reunidos os presidentes Carlos Miguel Aidar, Carlos Augusto Barros e Silva (presidente do Conselho Deliberativo) e Eduardo Mesquita Pimenta (presidente do Conselho Consultivo). Eles estão tentando encontrar uma saída para essa enorme crise que acaba de aportar no Morumbi. Sabe-se que ainda cabe um recurso no próprio Superior Tribunal de Justiça, mas apenas para ganhar tempo, porque a decisão já é conhecida. Os ministros, dificilmente, mudarão seus votos.

Oposição negocia

A oposição são-paulina também está reunida. A maioria dos conselheiros vitalícios que perderiam seus cargos, é de oposição, pois está ligada a Juvenal Juvêncio. Pode surgir uma proposta de manutenção das indicações e dos atuais cargos eleitos, permitindo a Carlos Miguel Aidar seguir na presidência do clube até o final do ano. Para isso o São Paulo deveria recorrer para manter o atual quadro. Aidar precisaria se comprometer a convocar eleição para o ano que vem, encurtando, portanto, seu mandato e o estatuto de 2004 seria reimplantado, com mandatos de dois anos para presidente – hoje são três, com possibilidade de uma reeleição, e de quatro anos para conselheiros – hoje são seis.

De imediato o Tricolornaweb se coloca contra qualquer tipo de acordo que venha privilegiar quem quer que seja, pois pode soar como mais uma falcatrua. A lei tem que ser cumprida. Por mais que seja uma vergonha para o São Paulo, depois de tantas que estamos passando com estes escândalos, que venha um interventor, que arrume a casa e convoque novas eleições. Assim Aidar sairia do cargo e os conselheiros ficariam apenas para dar sustentação ao clube, mas também passariam por novas eleições. Essa é a nossa posição firmada e não arredamos pé, sendo, portanto, contrários a qualquer acordo.

Paulo Pontes

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