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linha 4 retomada

O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (24) o edital de licitação da concorrência internacional para a execução das obras para a conclusão da Linha 4-Amarela. O governo rompeu em julho o contrato com o consórcio responsável pela construção após atrasos na entrega de quatro estações e paralisação nas obras. O novo edital estará disponível no site da Secretaria de Transportes Metropolitanos nesta quinta-feira (26).

O consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, que teve o contrato rompido, poderá participar da nova licitação, segundo o Metrô, porque uma cláusula que impedia a presença em concorrências futuras da companhia foi derrubada pela Justiça no início deste mês. Na mesma decisão, uma multa de R$ 23,5 milhões aplicada pela paralisação das obras foi suspensa (leia mais abaixo). O governo de São Paulo recorreu.

As obras são orçadas em R$ 1,3 bilhão e têm financiamento do Banco Mundial. Os serviços contemplam a conclusão das obras civis e o acabamento das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia (incluindo o terminal de ônibus) e o pátio Vila Sônia de estacionamento e manutenção de trens.

Também está inserida na contratação a implantação de 2 quilômetros de túnel de ligação com o pátio Vila Sônia.

A expectativa do governo de São Paulo é que as obras sejam iniciadas em abril. Caso o prazo seja mantido, as estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e São Paulo-Morumbi deverão ser entregues em 2017, três anos após a primeira estimativa feita pelo Metrô para a conclusão das obras: 2014.

Já a Vila Sônia (incluindo terminal de ônibus e pátio), ficará pronta em 2019. O Metrô lançará ainda, até o final do ano, um outro edital para contratação do complemento da via permanente dos túneis e no pátio Vila Sônia, orçado em R$ 60 milhões.

Contrato rompido
O consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam era responsável por concluir a Linha 4-Amarela do Metrô, mas que teve o contrato quebrado pelo Metrô após as obras serem paralisadas. A rescisão do contrato foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em fevereiro deste ano, mas ocorreu apenas em julho.

O Metrô rompeu os contratos de forma unilateral, alegando que não foram atendidas cláusulas contratuais. Já o consórcio Isolux Corsán-Corvian disse que as empresas contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o prazo da obra em 50%. “A Isolux está segura de que cumpriu todas as suas obrigações e que a inviabilidade do contrato não pode ser atribuída a qualquer falha ou quebra de contrato por sua parte”, disse.

O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do serviço contratado, porém, foi entregue.

A nova licitação prevê o pagamento de R$ 1,3 bilhão à empresa vencedora da licitação porque parte da obra, como as escavações das estações, já está concluída. O Metrô fez um levantamento do que está pronto e calculou o que era necessário para concluir a linha.

Por causa do horário, o Metrô disse ao G1 por volta das 19h que não poderia informar o valor pago ao consórcio que teve o contrato cancelado e o custo total da obra até o momento.

Multas suspensas
A Justiça de São Paulo suspendeu no início deste mês multas milionárias impostas pelo Metrô ao consórcio, que chegam a R$ 23,5 milhões – 5% do valor correspondente ao que faltava executar das obras. O Metrô disse que recorreu da decisão da Justiça.

A decisão do desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público, acatou a argumentação do consórcio de que há chance de “dano irreparável decorrente das penalidades aplicadas”, que incluem ainda o impedimento de contratar com a administração pública por um período de dois anos.

O consórcio pediu na Justiça que um tribunal arbitral previsto em contrato analise valores de indenizações do rompimento de contrato. Já o Metrô argumentou que a própria Justiça pode decidir sobre o tema.

A decisão do desembargador Rubens Rihl não é definitiva. Ele entendeu que a multa deve ficar suspensa até que essa e as outras questões entre o Metrô e a empresa no processo sejam julgadas. A empresa diz que valores referentes a indenizações devem ser decididos por um tribunal arbitral previsto em contrato.

Linha 4-Amarela
A Linha 4 terá 11 estações, ao longo de quase 13 km entre a Luz e a Vila Sônia. O contrato para início da primeira fase das obras foi assinado em novembro de 2006. As primeiras estações inauguradas foram Paulista e Faria Lima, em maio de 2010. A segunda fase de obras teve licitação fechada em 2012 por R$ 1,8 bilhão. Mas, dentro desta etapa, apenas a estação Fradique Coutinho foi aberta, em novembro de 2014.

Depois de ficarem suspensos em 2014, somente os trabalhos nas estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire foram retomados em abril deste ano, quando o Metrô e a construtora fecharam um acordo. O governo já havia ameaçado romper o contrato por causa de atrasos na obra, mas decidiu pagar mais R$ 20 milhões para o consórcio responsável.

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